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Rodrigo Alvaro Vidal
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Sobre mim

O advogado é indispensável à administração da justiça.

O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

Desta forma, o estudo e o aperfeiçoamento são intermináveis em nossas vidas, já que a todo instante estamos em busca da justiça em favor dos nossos clientes.

Verificações

Rodrigo Alvaro Vidal

OAB 17.350/PB VERIFICADO

Publicações

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Rodrigo Alvaro Vidal

Artigo · há 4 anos

Da ausência do processo administrativo

A exequente-embargada nem se dignou a efetuar a juntada do Processo Administrativo Fiscal. A necessidade do respeito ao princípio da ampla defesa e do contraditório assegura ao sujeito passivo a...

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Rodrigo Alvaro Vidal

Modelo · há 4 anos

Arrependimento posterior incabível em compras presenciais

Nobre Magistrado, como é de conhecimento do Ilmo. Juízo, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor somente determina a devolução do valor pago pelo produto mediante a compra fora do...

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Rodrigo Alvaro Vidal

Modelo · há 4 anos

Do dever de decidir da administração pública - prazo de 30 dias para prolação de decisão administrativa

Doutos Julgadores, é sabido que na esfera administrativa, e principalmente se tratando de Órgão que possui natureza de autarquia integrante da administração direta, com personalidade jurídica de...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 11%

Direito Administrativo, 11%

Direito de Família, 11%

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Comentários

(13)

Rodrigo Alvaro Vidal

Comentário · há 6 anos

6 pontos sobre o contrato de aluguel que você não pode ignorar

Gabriel Araujo · há 6 anos

Muito bom o Artigo. Rápido e prático.

3

Rodrigo Alvaro Vidal

Comentário · há 6 anos

Termo de Ajuste Provisório de Alimentos (Covid-19)

Sanmatta Raryne Souza · há 6 anos

Lembrando que essa composição somente terá validade após homologação judicial, com vista do MP.

4

Rodrigo Alvaro Vidal

Comentário · há 7 anos

Empresário: pagar a multa do PROCON pode ser um péssimo negócio (inclusive para os seus clientes)

Sérgio Merola · há 7 anos

O Procon daqui não é fantoche, ele atua repressivamente de uma forma bem ativa.

O problema é que necessita seguir regras de formalidade, e nós advogados estamos aqui para defeder o constituinte dentro do que a lei prevê.

Então não é uma pena, e sim uma questão de formalidade imposta pelo legislação.

Consumidor sabe seu direito, esse assunto é massificante, todavia existem regras na relação de consumo que devem ser observadas, não só pelas lojas, mas também pelos próprios consumidores, e também o Procon.

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Recomendações

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Fernanda Vivacqua Vieira

Artigo · há 10 anos

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Resumo: O propósito do presente trabalho, em síntese, é informar ao consumidor sobre seus direitos em um contrato de promessa de compra e venda de imóvel, demonstrando, inclusive, quais os principais...

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Comentário · há 7 anos

Juntada de documentos no Juizado após audiência de Instrução e Julgamento

Rodrigo Alvaro Vidal · há 9 anos

Drº Rodrigo Alvaro Vidal, Agradeço seus esclarecimentos e desejo lhe sucesso sempre.

2

Fátima Burégio

Artigo · há 7 anos

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Após publicar um interessante artigo sobre a plataforma CCS do Banco Central do Brasil, o famoso CCS-Bacen, percebi que as pessoas ainda desconhecem muitas informações acerca do BacenJud , suas...

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